Comunicado do Povo Xakriabá as autoridades e pedido de providências

Território Xakriabá, São João das Missões MG, 02 de Setembro 2013.

Nós, Caciques, lideranças e povo Xakriabá viemos através deste comunicar as nossas reivindicações no que se refere ao processo de demarcação das áreas reivindicadas pelo nosso povo.

Neste domingo (01), definimos pela retomada de mais uma parcela do nosso território. A área que retomamos é a Fazenda São Judas Tadeu,  composta por 6.000 (seis mil hectares) no Município de Itacarambí, Norte de Minas Gerais.

A Fundação Nacional do Índio – FUNAI iniciou os estudos de identificação dessas áreas como parte integrante do nosso Território no ano de 2007. Desde então, o acirramento dos conflitos vem aumentando constantemente na região. Fazendeiros têm feito constantes ameaças as nossas lideranças indígenas.

O estudo antropológico de identificação realizado pela FUNAI, juntamente com o levantamento fundiário das áreas reivindicadas já foi concluído, no entanto os procedimentos de publicação e demarcação ainda não foram efetuados.

Vivemos em constante tensão, mas infelizmente não dispomos de alternativas a não ser lutar para garantir que os nossos direitos sejam efetivados. A morosidade dos órgãos competentes em resolver os nossos problemas territorial tem nos colocado constantemente a mercê da violência e fúria de fazendeiros e do próprio Estado Brasileiro.

Não queremos violência, o que solicitamos é uma intervenção do Estado de Minas Gerais e Governo Federal no sentido de reparar os danos históricos causados ao nosso povo, agindo em favor dos nossos direitos e cumprindo o seu papel de acordo com o que está estabelecido na constituição Federal artigo 231 e 232 e acordos internacionais, a exemplo da convenção 169 a qual o Brasil é signatário.

Diante do exposto, informamos que estamos correndo riscos de vida e pedimos as seguintes providencias.

Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI

Demarcação nas áreas reivindicadas pelo nosso povo

Audiência com a presidência da Fundação Nacional do Índio

Audiência com a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de Minas Gerais

Audiência com o Ministério Público Federal de Montes Claros

Audiência com a sexta Camara Federal

Audiência com a Secretaria Especial de Saúde Indígena em Brasília DF

Junto a Prefeitura Municipal de Itacarambí e São João das Missões MG

Atendimento de saúde as famílias na área retomada

Fornecimento de água potável para as famílias na área de retomada

Junto a Coordenação Regional FUNAI Governador Valadares

Medidas de segurança ao povo xakriabá e famílias residentes nas áreas de retomadas

Fornecimento de alimentação as famílias nas áreas de retomada